Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS E REVOGA A LEI DE N°1.157, DE 30 DE SETEMBRO DE 1975.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de setembro de 1987
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.157, de 24 de setembro de 1975DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.504, de 04 de maio de 1989MODIFICA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO ARTIGO SEXTO DA LEI 2.267,. DE 28 DE OUTUBRO DE 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.034, de 02 de setembro de 1996Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.