Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
MODIFICA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO ARTIGO SEXTO DA LEI 2.267,. DE 28 DE OUTUBRO DE 1987
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 1989
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.267, de 28 de outubro de 1987DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS E REVOGA A LEI DE N°1.157, DE 30 DE SETEMBRO DE 1975.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Aprovado em 02.05.89 - unica discussão e votaçao - Transformado na Lei Municipal 2.504, de 04 de maio de 1989 e publicada no Jornal Agora 3.846, de 09.05.1989.