Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANJO GABRIEL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.679, de 29 de novembro de 2007DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI 1.156, DE 10 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ANJO GABRIEL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO - FRATERNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.(NR – LEI 6.679/2007)