Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA DESTERRO DE ENTRE RIOS", NO BAIRRO SAN DIEGO, ALTO MARANHÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DANILO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VALE-REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI NO 1.883, DE 23/12/92.
CRIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS PARA O ANO DE 1998.
CRIA PARÁGRAFO NO ARTIGO 29 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 80 DA LEI 1.888/92, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 2.150
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
AMPLIA O PARQUE MUNICIPAL DE CONGONHAS.
MODIFICA A LEI NO 1.845, DE 28/05/92.
AUTORIZA COMPLEMENTO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA AMÉLIA FLORENTINA DE MIRANDA.
SUPRESSÃO E MODIFICAÇÃO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO DE Nº 359/97
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI 1.196, DE 30/10/1984.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 11/03/1998