Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOVE DOMINGOS DA SILVA, A RUA "7", DA QUADRA 7, NO BAIRRO CASA DE PEDRA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MAUÁ, LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS ALVORADA E SANTA MÔNICA, EM CONGONHAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA RELATÓRIO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CURSO DE SUPLÊNCIA DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA PEDRO LOBO", A RUA "H", NO BAIRRO LUCAS MONTEIRO, EM CONGONHAS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE VALE TRANSPORTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
MODIFICA A LEI 1.114/84, QUE CRIOU O PARQUE DA CACHOEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS AO BAIRRO NOVA CIDADE - AMBUNC
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS VILA MARQUES E VILA CARDOSO – ADEVIMC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LOBO LEITE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO ALTO MARANHÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DO PEQUERI.
MODIFICA “CAPUT” DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O PROJETO “VEREADOR POR UM DIA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 09/09/1998