Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CONGONHAS - FUMESC
DISPÕE SOBRE CONCURSOS LITERÁRIOS.
AMPLIA VAGAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.847, DE 29/05/92
DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE RECURSOS DO IMSS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
ALTERA INCISO III, DO ARTIGO 8O DA LEI NO 1.888 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.
DENOMINA VIA PÚBLICA - DENOMINA-SE RUA VEREDA, A RUA "T", NO BAIRRO COMPLEMENTO CRISTO REI, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA NILDO LIBERATO DIAS, NA LOCALIDADE DO PIRES, EM CONGONHAS.
ACRESCE INCISO NO ARTIGO 13 DA LEI 1.787, DE 21/05/91 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS BOM JESUS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL A SERVIDORES, POR OCASIÃO DO JUBILEU/98.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI 2.096 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO JUNTO AO IMSS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CONGONHAS E REGIÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h50 · Norma mais recente da lista: 28/10/1998