Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES.
AUTORIZA A CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA, DA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
CRIA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO O IMÓVEL QUE MENCIONA
CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA A UFIR EM SUBSTITUIÇÃO À UFM, MODIFICA OS ARTIGOS 13 E 21 DA LEI 1.773/90, DETERMINA PRAZO DE VALIDADE DA CND E REVOGA A LEI Nº 1.915/93
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RODOVIA CASA DE PEDRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.888/92 QUE DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL .
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM GUILHERME.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 30/10/1997