Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO ORIUNDOS DA CSN, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À “FUNDAÇÃO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”.
ANTECIPA A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO LUIZ E ANTIGA AVENIDA COLETORA: RUA MOACIR ASSUNÇÃO ALVES (RUA 3); RUA MARIA PAULINA VIDAL (RUA 4); RUA MANOEL TONELI (RUA 5); RUA IZALTINO BELCHIOR (RUA 6); RUA ANTÔNIO MARTINS (RUA 7); RUA SÔNIA CARVALHO MARTINS (RUA 9); RUA JORGE MATIAS DE OLIVEIRA (RUA 10); RUA ANA MARIA OLIVEIRA (RUA 11); RUA JOÃO MATIAS (RUA 12); RUA LOURDES FERREIRA MATOS ( RUA 13); RUA TEREZA CAROLINA MAIA (RUA 14); RUA NILDA OLIVEIRA (RUA 16); RUA JOSÉ ELEOTÉRIO MAIA (RUA 17); RUA JOSÉ BARBOSA (RUA 18); RUA MANOEL DOS SANTOS (RUA 19); RUA ILÍDIO DE MANOEL OLIVEIRA (RUA 20); RUA CARLOS ALBERTO PIAZZA (RUA 21); RUA IEDA EVA DA SILVA (RUA 23); RUA DELFINA ROSA DE JESUS (RUA 24); RUA LÁZARO DANIEL MAIA (RUA 30); RUA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA (AVENIDA COLETORA).
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "JOSÉ AUGUSTO SEVERINO" (TRECHO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO), BAIRRO PRAIA, EM CONGONHAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO "INSTITUTO EDUCACIONAL KAIO FELIPE JARDIM DO ÉDEN – INEKAFE".
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO À LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO LIVRE”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE CONGONHAS - PARC."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CONTROLADOR DO FGTS 460/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO II DA LEI Nº 2.591, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E ANEXO I E III DA LEI Nº 2.597 DE 10 DE MARÇO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS 460/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOVO BELVEDERE E BELVEDERE –ANBBEL".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE CONGONHAS –PARC
CANCELA SALDOS DA DÍVIDA FLUTUANTE E DEVEDORES DIVERSOS
ORGANIZA E INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE CONGONHAS COM A DENOMINAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO - CODEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE MENCIONA"
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "FLORISBELA".
DENOMINA VIA PÚBLICA -RUA "MARIA DE FÁTIMA LOBO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 27/03/2008