Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "QUADRA DE ESPORTES MAURO DOS SANTOS BORGES".
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA PAULO MACHADO NETO", BAIRRO ALVORADA, EM CONGONHAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. LUIZ CARLOS DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOÃO BATISTA DE MORAIS", PIRES, CONGONHAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO/SUBVENÇÃO SOCIAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. DOMINGOS SÁVIO DO NASCIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. ADEMIR BEATO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CONGONHAS - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DANÇA, ARTE E CULTURA DE CONGONHAS – ADAC”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CONGONHAS - AMPEC”
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”.
ALTERA TABELA 3, DO ANEXO III DA LEI Nº 2.772 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REENQUADRA VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI N.º 2.588, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTA LEI – ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTA LEI – ENSINO FUNDAMENTAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.786, DE 16 DE MAIO DE 1991.
ALTERA ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.772 DE 2 DE JANEIRO DE 2008
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 14/05/2008