Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ACRÉSCIMO DOS REPASSES FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 2.790, DE 25 DE ABRIL DE 2008 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES”
ACRESCENTA CARGOS NO ANEXO I, DA LEI N.º 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2008
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA", DO LOTEAMENTO COMPLEMENTAÇÃO BOA VISTA, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA AUGUSTO DE ASSIS", A RUA 14, BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. WALDECY ESTÊVÃO DA SILVA - 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA MARGARIDA GOMES DE FREITAS", A RUA 09, DO BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS", A RUA 13, DO BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA HIPÓLITA ÂNGELA DE FARIA", A RUA 4, BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA MARIA DAS DORES SANTOS", BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ TIMÓTEO MARQUES", A RUA 7, BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA ANTENOR PINTO DE SOUZA", BAIRRO PRIMAVERA, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - MOACYR DE RESENDE DOS SANTOS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º, DA LEI N.º 2.765/07 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À “SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 04/07/2008