Câmara Municipal de Congonhas (MG)
CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2008
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.874, de 16 de julho de 2009ALTERA OS ARTS. 8º, 10, 17 E O ANEXO I DA LEI 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.897, de 03 de novembro de 2009ALTERA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTAS NO ART. 35, ALTERA O CAPUT DO ART. 57 DA LEI N.º 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008 QUE CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA A LEI 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.197, de 28 de junho de 2012CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA O ANEXO DA I, TABELA 1, DA LEI Nº 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.110, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.300, de 20 de setembro de 2013ALTERA O § 3º, DO ART. 80 DA LEI 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.340, de 19 de dezembro de 2013CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA ANEXO I, TABELA 1, DA LEI Nº 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO; MODIFICADA PELAS LEIS NºS 3.110, DE 20 DE JULHO DE 2011 E 3.197, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.531, de 24 de junho de 2015ALTERA A LEI Nº 2.783, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.