Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTA LEI – ENSINO FUNDAMENTAL
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2008
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.875, de 16 de julho de 2009EXTINGUE CARGOS E ALTERA AS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO I, DA LEI 2.781, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.932, de 18 de fevereiro de 2010ALTERA TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 2.781, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.109, de 20 de julho de 2011ALTERA A TABELA 2 DO ANEXO I DA LEI N.º 2.781, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ANEXO I DA LEI N.º 2.932, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010 E TRATA DE CARGOS EM PROCESSO DE EXTINÇÃO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMC nº 3.429, de 02 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ENSINO FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.