Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ENSINO FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2014
Autoria: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 2.781, de 31 de março de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTA LEI – ENSINO FUNDAMENTAL
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.464, de 15 de dezembro de 2014ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 3.429, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - ENSINO FUNDAMENTAL - DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.723, de 14 de dezembro de 2017TRATA DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DA LEI N.º 3.429, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.728, de 27 de dezembro de 2017REDUZ CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N.º 3.429, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.