Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTA LEI – ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2008
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.847, de 29 de maio de 1992DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.794, de 25 de junho de 2008ACRESCENTA CARGOS NO ANEXO I, DA LEI N.º 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.876, de 16 de julho de 2009CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA ANEXO I, ALTERA A TABELA 2 DO ANEXO II, DA LEI 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O REFERIDO ANEXO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.196, de 28 de junho de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2008, PARA CONSOLIDAR O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS ATÉ A SANÇÃO DESTA LEI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.355, de 19 de fevereiro de 2014ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMC nº 3.430, de 02 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.