Câmara Municipal de Congonhas (MG)
CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA ANEXO I, ALTERA A TABELA 2 DO ANEXO II, DA LEI 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O REFERIDO ANEXO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2009
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-CMC nº 2.782, de 31 de março de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTA LEI – ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.117, de 26 de julho de 2011ALTERA A LEI N.º 2.876, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI N.º 2.782, DE 31 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS E RETIFICA ERRO MATERIAL DO ANEXO III DA LEI 2.782 DE 31 DE MARÇO DE 2008 E ANEXO I DA LEI N.º 2.876, DE 16 DE JULHO DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.