Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2014
Autoria: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMC nº 2.782, de 31 de março de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTA LEI – ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.440, de 28 de outubro de 2014CRIA CARGOS EFETIVOS E ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 3.430, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.463, de 15 de dezembro de 2014ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 3.430, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA - ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR - DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.575, de 14 de janeiro de 2016CRIA CARGOS EFETIVOS E ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 3.430, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.724, de 14 de dezembro de 2017TRATA DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DA LEI N.º 3.430, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.886, de 18 de dezembro de 2019ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.430, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA - ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR - DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.911, de 19 de fevereiro de 2020ALTERA O ANEXO II DA LEI N. 3.430, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA - ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR - DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA"'.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.