Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.941, de 25 de novembro de 1993CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO ANEXO I E IV DA LEI Nº 1.847, DE 29/05/92 E ALTERA LEI Nº1.845, DE 28/05/92
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 1.967, de 22 de março de 1994AMPLIA VAGAS NO ANEXO IV, DA LEI Nº 1.847, DE 29/05/1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.190, de 14 de outubro de 1998AMPLIA VAGAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.847, DE 29/05/92
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.433, de 01 de julho de 2003ACRESCENTA E EXTINGUE CARGOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.847, DE 29 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.522, de 07 de julho de 2005AMPLIA VAGAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.847, DE 29 DE MAIO DE 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.557, de 04 de novembro de 2005CRIA E INSERE CARGOS NO ANEXO I, DA LEI N.º 1.847, DE 29 DE MAIO DE 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.593, de 24 de fevereiro de 2006CRIA E INSERE CARGO NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.847, DE 29 DE MAIO DE 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.733, de 10 de outubro de 2007ACRESCENTA CARGOS NO ANEXO I, DA LEI N.º 1.847, DE 29 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.782, de 31 de março de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSES DE CARGOS QUE INTEGRAM O ANEXO I DESTA LEI – ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.