Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO A LEI FEDERAL 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 2° DA LEI N.° 221 / 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DO ADICIONAL PRO TEMPO DE SERVIÇO".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010".
"INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHAPADA GAÚCHA / MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA NORMAS SOBRE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL".
"ALTERA A ORDEM DOS PARÁGRAFOS 2° E 3° DA ALÍNEA B), DO INCISO II DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 386/2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PREVISTAS NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFÍCA EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 463/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009".
"INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ALVORADA".
"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 4.320/64, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/23".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°080/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
"ACRESCENTA A LEI MUNICIPAL 148/98, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, INSERE O ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ANEXO II, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"ALTERA LEI N°409/2007 DE 21 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 28/12/2009