Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS SEGUINTES ZONAS HABITACIONAIS DESTE MUNICÍPIO: LOTEAMENTO SAGRADA FAMÍLIA, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, LOTEAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA".
"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O DIA DO LIDER COMUNITÁRIO".
"REGULAMENTA O GENTÍLICO DOS MUNICÍPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COMPONENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOME À PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELOI FERREIRA DA SILVA, RUA SERRA DAS ARARAS, RUA NOVO HORIZONTE E AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHECK, DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA, PASSANDO A MESMA A TER A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL DOMINGOS RIBEIRO NEVES - DUCHIN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA NEGOCIAR IPTU E RECEBER LOTES EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 23 DA LEI N°364/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO E/OU FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ANUÊNCIA A PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO D PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E / OU, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E/ OU, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, ESPECIFICA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 24/08/2009