Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO D PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E / OU, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E/ OU, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, ESPECIFICA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 506, de 05 de abril de 2010"ALTERA O ANEXO VII, DA LEI Nº 456 / 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 507, de 30 de abril de 2010"ALTERA O ANEXO II, DA LEI N.º456 / 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 510, de 30 de junho de 2010"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃ DA REPUBLICA".
Acescentado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 514, de 28 de julho de 2010"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO ESTABELECE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, CARGA HORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 515, de 16 de agosto de 2010"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
"CRIA VAGAS DE PROVIMENTI EFETIVO E COMISSIONADO ESTABELECE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, CARGA HORÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 544, de 08 de junho de 2011"ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 456/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 564, de 09 de setembro de 2011"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 589, de 21 de novembro de 2011"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CARGA HORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 586, de 09 de dezembro de 2011"CRIA-SE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A "EQUIPE INTERDISCIPLINAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 621, de 12 de março de 2013"ALTERA O VALOR DO NÍVEL XX DO ANEXO V, DA LEI Nº 456/2008, E DO PLANTÃO MÉDICO DA LEI 530/2010 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 624, de 12 de março de 2013"CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 630, de 16 de maio de 2013"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 633, de 27 de maio de 2013"ALTERA O SIMBOLO DE VENCIMENTO DO ANEXO IV, DA LEI Nº 456/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 643, de 18 de setembro de 2013"CRIA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 655, de 03 de janeiro de 2014"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIRA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL, REVOGADA PARTA DO ANEXO II DA LEI Nº 456/2008, E À OUTRAS PROVINCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 677, de 09 de setembro de 2014"ALTERA O ANEXO II E ANEXO II - E DA LEI Nº 456/2008 E AS LEIS 535/2011, 589/2011 E 624/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 679, de 15 de outubro de 2014"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Complementar nº 710, de 07 de dezembro de 2015"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E CRIA CARGOS E VAGAS, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 759, de 30 de junho de 2017"ALTERA A NOMECLATURA E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."