Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E CRIA CARGOS E VAGAS, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 456, de 22 de dezembro de 2008"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO D PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E / OU, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E/ OU, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, ESPECIFICA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 507, de 30 de abril de 2010"ALTERA O ANEXO II, DA LEI N.º456 / 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Complementar nº 514, de 28 de julho de 2010"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO ESTABELECE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, CARGA HORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 535, de 28 de janeiro de 2011"CRIA VAGAS DE PROVIMENTI EFETIVO E COMISSIONADO ESTABELECE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, CARGA HORÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 539, de 23 de março de 2011"CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
"ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 456/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 589, de 21 de novembro de 2011"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CARGA HORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 624, de 12 de março de 2013"CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 643, de 18 de setembro de 2013"CRIA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 679, de 15 de outubro de 2014"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 745, de 24 de fevereiro de 2017"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROFESSOR P1 - 30H E CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR E EXTINÇÃO DE CARGO, E ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 710/2015."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 787, de 06 de março de 2018"ALTERA O VALOR CONSTANTE NA LINHA 2 DA COLUNA 6 DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 710/2015, PARA ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 921, de 22 de fevereiro de 2022"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 710 DE 07 DEZEMBRO DE 2015 PARA EXTINGUIR CARGO, AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS EM CARGO JÁ EXISTENTE E REVISAR E CONCEDER AUMENTO REAL PARA CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".