Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 544, de 08 de junho de 2011"ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 456/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 624, de 12 de março de 2013"CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 630, de 16 de maio de 2013"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 643, de 18 de setembro de 2013"CRIA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Complementar nº 710, de 07 de dezembro de 2015"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E CRIA CARGOS E VAGAS, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."