Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 456, de 22 de dezembro de 2008"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO D PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E / OU, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E/ OU, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, ESPECIFICA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 507, de 30 de abril de 2010"ALTERA O ANEXO II, DA LEI N.º456 / 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Complementar nº 514, de 28 de julho de 2010"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO ESTABELECE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, CARGA HORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 535, de 28 de janeiro de 2011"CRIA VAGAS DE PROVIMENTI EFETIVO E COMISSIONADO ESTABELECE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, CARGA HORÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 540, de 12 de março de 2011"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 539, de 23 de março de 2011"CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 544, de 08 de junho de 2011"ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 456/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 589, de 21 de novembro de 2011"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CARGA HORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."