Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIRA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL, REVOGADA PARTA DO ANEXO II DA LEI Nº 456/2008, E À OUTRAS PROVINCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 456, de 22 de dezembro de 2008"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO D PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E / OU, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E/ OU, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, ESPECIFICA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".