Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"ALTERA O ANEXO II E ANEXO II - E DA LEI Nº 456/2008 E AS LEIS 535/2011, 589/2011 E 624/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 456, de 22 de dezembro de 2008"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO D PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E / OU, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E/ OU, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, ESPECIFICA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 535, de 28 de janeiro de 2011"CRIA VAGAS DE PROVIMENTI EFETIVO E COMISSIONADO ESTABELECE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, CARGA HORÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 624, de 12 de março de 2013"CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."