Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 456, de 22 de dezembro de 2008"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO D PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA EXTINGUE E / OU, CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E/ OU, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NOMECLATURA DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUI NOVO PLANO DE SALÁRIO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, ESPECIFICA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 554, de 11 de agosto de 2011"ALTERA O ART. 3º DA LEI 515/10 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."