Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA OU LOMBADAS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E OBRIGA A APLICAR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIEDADE ESPORTIVA SANTO AGOSTINHO".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃ DA REPUBLICA".
"ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº493 / 2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E CRIA O ITEM 41 E SUB-ITENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA NORMAS SOBRE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA / MG ARRECADADOS COM O ISSQN ORIUNDO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA BR-459 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ANEXO II, DA LEI N.º456 / 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ANEXO VII, DA LEI Nº 456 / 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRATA".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PARATERRA DE CHAPADA GAÚCHA".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA VÓ AMÉLIA SÃO FÉLIX".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES SÃO MIGUEL DE ALDEIA".
"CRIA EXTENSÃO DE SÉRIE NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO".
"CRIA A ESCOLA MUNICIPAL GERALDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO".
"FICA DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE LUCELENA JESUS DA SILVA" A UNIDADE DE SAÚDE DE CHAPADA GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 1º DO 2° DA LEI 417/2007 DE 10.12.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE À CODIM - COMUNIDADE DIVINA MISERICÓRDIA DE JANUÁRIA / MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 22/07/2010