Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVL DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕ DOS ART. 1º E 2º DA LEI 417/2007 DE 10.12.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PLANTÕES MÉDICOS NO SISTEMA DE SOBRE AVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 479 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIENIO DE 2010/2013".
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DA CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO DE FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127 E 128, CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, A ESCOLINHA DE FUTSAL SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, OS JOGOS ESCOLARES DE CHAPADA GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
"CRIA FUNÇÃO GATIFICADA DE COORDENADOR DE PSF BUCAL".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE À A.V.E. - ASSOCIAÇÃO VERBO ETERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA A CASA DA CULTURA DOS POVOS GRANDE SERTÃO VEREDAS".
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, O PROGRAMA DE APOIO AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO ESTABELECE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, CARGA HORÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 17/12/2010