Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 241, de 05 de abril de 2001"ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 390, de 19 de dezembro de 2006"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Norma correlata
Lei Ordinária nº 444, de 08 de agosto de 2008"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL - FUMPAC".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 783, de 21 de dezembro de 2017"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."