Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 479 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIENIO DE 2010/2013".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta
Lei Ordinária nº 479, de 03 de novembro de 2009"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/23".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 584, de 09 de dezembro de 2011"ALTERA A LEI Nº479, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 529, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 599, de 28 de junho de 2012"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 600, de 28 de junho de 2012"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DAPREFEITURA MUNICIPAL".