Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"ALTERA A LEI Nº479, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 529, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 479, de 03 de novembro de 2009"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/23".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 529, de 07 de dezembro de 2010"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 479 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIENIO DE 2010/2013".