Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
Lei Ordinária nº 497, de 05 de março de 2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 1º DO 2° DA LEI 417/2007 DE 10.12.2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 5 de março de 2010
- Número
- 497
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 417, de 10 de dezembro de 2007"CRIA E REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".