Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da educação do município de Campos Altos
Estabelece o plano plurianual de ação governamental para o quadriênio 2010/2013.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes.
Ficam concedidas férias ao servidor no período 01/01/2010 a 30/01/2010
Ficam concedidas férias à servidora no período 01/01/2010 a 30/01/2010
Fica concedidas férias à servidora no período 01/01/2010 a 30/01/2010
Fica concedidas férias a servidora 01/01/2010 a 30/01/2010
Fica decretado ponto facultativo no dia 20/11/2009 "Dia da Consciência Negra”.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2008
Fica decretado ponto facultativo no dia 26/10/2009.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2001
Fica decretado ponto facultativo no dia 02/10/2009.
Concede título de cidadania.
Concede título de cidadania.
Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal nº 351 de 27 de fevereiro de 2009, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Concede contribuição ao Rotary Clube de Campos Altos, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Campos Altos
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 29/12/2009