Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da lei municipal nº 339/2008 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do poder executivo do município de Campos Altos junho ao Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências.
Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de dezembro, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências.
Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Concede subvenção social à Vila Vicentina de Campos Altos e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências.
Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal nº 06 de 03 de maio de 2000, que dispõe sobre doação de terreno público municipal a entidade assistencial e dá outras providências.
Concede subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos e dá outras providências.
Fica nomeada para ocupar o cargo de secretária a partir do dia 01/03/2010
Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Salvador.
Concede contribuição à Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de Minas, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Ratifica convênio firmado com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA, nos termos do art. 4 inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Por motivo de luto não haverá expediente na Câmara Municipal
Em virtude das festividades do Carnaval, fica decretado ponto facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro 2010
Não haverá expediente nós dia 02/01/2010 a 17/02/2010
Fica nomeado o sr. Leonardo Geraldo Curi, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 30/03/2010