Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação aos artigos 10, 11 e 12 e ao anexo I da Resolução 001/2008
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências.
Concede contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 29, 32, 33 e 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos, Resolução 19/1997
Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos.
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no âmbito do município de Campos Altos.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 28 de 28 de junho de 2001, que contém o plano de cargos, carreiras e salários da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências.
Fica concedida gratificação correspondente a 5% (cinco por cento) da remuneração à servidora Rejane Márcia Oliveira Silva, ocupante do cargo de Agente de Administração
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 338/2008 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.448,08 m2 para empresa Park Máquinas Agrícolas Ltda e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade "Vida Nova", com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Campos Altos
Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências.
Concede contribuição à Emater e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no dia 01/04/2010
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 345/2008 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 340/2008 de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros quadrados) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 25/05/2010