Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007
Tendo em vista o recesso parlamentar de final de ano, o expediente da Câmara Municipal será suspenso no dia 21/12/2010 a partir das 11:00 horas, até o dia 27/12/2010
Concede contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Campos Altos - CCSPCA, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no dia 11/10/2010
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 394 de 02 de março de 2010, que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no dia 24/09/2010
Estende à iniciativa privada, a prerrogativa de realizar empreendimentos vinculados aos programas habitacionais de interesse social, regulamente o incentivos fiscal e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no dia 06/09/2010
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 395 de 18 de março de 2010, que concede subvenção social à Lira Santo Antônio de Campos Altos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais que prestam serviços na defensoria pública do município de Campos Altos, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências.
O horário de funcionamento da Câmara Municipal, a partir o dia 02/08/2010, será das 12:00 ás 18:00 horas de segunda à sexta-feira
Estabelece diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio com a Faculdade de Medicina de Araguari, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências.
Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno
Em virtude de partida de futebol do brasil pela copa do mundo de 2010, o horário de expediente da Câmara Municipal de Campos Altos, no dia 15/06/2010 será das 08:00 às 14:30h
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 394 de 02 de março de 2010, que concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no dia 04/06/2010
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h00 · Norma mais recente da lista: 05/11/2010