Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido gratificação correspondente a 20% ao servidor, ocupante do cargo de Assessor Jurídico
Fica concedido gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração ao servidor Geraldo Luiz de Deus, ocupante do cargo de Contador
Em virtude das festividades de Carnaval, fica decretado ponto facultativo nos dias 07 e 09 de março de 2011
Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 71 da Resolução 19/1997 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Altos
Concede subvenção social ao Clube da Melhor Idade Vida Nova e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal.
Autoriza o poder executivo a conceder contribuição e firmar convênio com a Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá - AMPLA e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar convênio versando a concessão auxílio financeiro a estudantes.
Fica concedido gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração aos servidores
Fica concedida gratificação correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração à servidora, ocupante do cargo Agente de Administração
Fica nomeada a sra. Patrícia Silva Nunes para ocupar o cargo de Secretária a partir do dia 01/01/2011
Fica nomeado o sr. Leonardo Geraldo Curi, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Campos Altos, a partir de 01/01/2011
Tendo em vista o recesso parlamentar, durante o mês de janeiro de 2011 o expediente será das 13:00 às 17:00 horas
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeira de 2011, e dá outras providências.
Concede título de cidadania.
Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito do executivo municipal e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 391 de 02 de março de 2010, que concede subvenção social a Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h50 · Norma mais recente da lista: 07/03/2011