Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2009
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Som do Céu.
Dá nova redação ao § 6° do art 35
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos.
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Campos Altos
Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal e dá outras providências.
Fica concedido gratificação correspondente a 32% (trinta e dois por cento) da remuneração aos servidores
Ficam nomeados para compor a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação, Justiça e Redação
Concede subvenção social ao Abrigo Lar Renascer de São Gotardo-MG, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio e dá outras providências.
Concede contribuição à Associação Mineira de Municípios - AMM e dá outras providências.
Concede contribuição à Emater e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênios e dá outras providências.
Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de Dezembro e dá outras providências.
Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Ficam nomeados para compor a Comissão de Patrimônio os Vereadores
Ficam nomeados para compor a Comissão de Controle Interno os Vereadores
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 17/05/2011