Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeira de 2011, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 445, de 30 de março de 2011Concede subvenção social ao Abrigo Lar Renascer de São Gotardo-MG, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 447, de 26 de abril de 2011Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.