Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 414, de 25 de maio de 2010Concede contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 419, de 29 de junho de 2010Autoriza a firmar convênio com a Faculdade de Medicina de Araguari, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 427, de 19 de outubro de 2010Concede contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Campos Altos - CCSPCA, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.