Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da lei municipal nº 339 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal nº 340 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros quadrados) e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal nº 345 de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de uma área de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a doar imóvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Fica concedido férias ao servidor.
Fica concedido férias a servidora
Fica decretado ponto facultativo no dia 12/06/2009
Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do município de Campos Altos - MG e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Campos Altos para o exercício do ano de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da unidade gestora única municipal de Campos Altos e dá outras providências.
Concede título de cidadania.
Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no pronto atendimento e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação para Desenvolvimento Social dos Bairros Nossa Sra. Aparecida e Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas - ACCOM, e dá outras providências
Concede subvenção social à Associação Comunitária do Alto Palestina e Camposaltinho e dá outras providências.
Concede contribuição à Loja Maçônica XIII de dezembro, dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 129 de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Campos Altos - IPMCA e dá outras providências.
Concede contribuição à Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de serviço público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h34 · Norma mais recente da lista: 18/08/2009