Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 404, de 13 de abril de 2010Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 418, de 22 de junho de 2010Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 421, de 10 de agosto de 2010Altera dispositivos da Lei Municipal nº 381 de 21 de dezembro de 2009, que autoriza o poder executivo aprovar o Residencial Rosária Fernandes e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 746, de 30 de março de 2017Acrescenta o § 2° ao art. 1° da Lei Municipal 381/2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.