Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO DOM BOSCO.
DISPÕE SOBRE COBERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE COBERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E SEMOVENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRAS DO IMÓVEL “TAPERA DO ANTERO”, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE MATANÇA DE GADO NO MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE MULTA E APREENSÃO DE SUÍNOS ENCONTRADOS NAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PADRE ALAOR, A PRIMEIRA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ABAIXO DO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE PARTINDO DA AVENIDA IMBIARA VAI ATINGIR A RUA OESTE.
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS.
CONCEDE FAVORES FISCAIS À SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA.
ALTERA O ART. 3º DA LEI 201.
CONCEDE SUBVENÇÃO À GUARDA NOTURNO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO FUNDO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE CASEBRES NA RODOVIA DO BARREIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 14/08/1952