Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO DOM BOSCO.
NOS TERMOS DA LEI Nº 28, ARTIGO 8º, MODIFICADA PELA LEI 855, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951, A TRANSFERE-SE PARA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ DO TERRITÓRIO DENOMINADO "ANTINHA"
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1952
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1953, COM OS SEUS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 30/04/1953