Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ENTRONIZAÇÃO DA IMAGEM DO CRUCIFICADO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REVOGA EM TODO SEU TEOR A RESOLUÇÃO Nº 1/65, DE 18 DE MARÇO DE 1965
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ORLANDO SOUZA BARBOSA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – PRAÇA JOSÉ ADOLPHO DE AGUIAR A ATUAL PRAÇA QUE FICA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS GERALDO PORFÍRIO BOTELHO, PREFEITO ARACELY DE PAULA E IMBIARA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h44 · Norma mais recente da lista: 21/02/1948