Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DO FISCAL GERAL DE OBRAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE CÃES.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CARRO FURGÃO PARA O MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE MEIO-FIOS NAS VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE TURISMO E HOSPEDAGEM.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DE SANTA RITA.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DE SANTA CRUZ.
CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO LUGAR DENOMINADO MORRO DA MESA.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA 1948, E TORNA SEM EFEITO O DECRETO LEI Nº 76, DE 10/12/47.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO FUNDO.
CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO LUGAR DENOMINADO PONTE FUNDA.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS.
ESTABELECE TAXA PARA O CONSUMO DE ÁGUA E REGULA SUA COBRANÇA.
PERMITE NO SERVIÇO DE FORÇA E LUZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SISTEMA DE LIGAÇÃO A “FAIRFAIT”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 12/03/1948