Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR.
CONCEDE FAVORES FISCAIS AO CLUBE BRASIL DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ESCRITURÁRIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO EXERCÍCIO DE 1948.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO FUNDO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA CIDADE.
APROVA PROJETO DE REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIOS.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DA “DÍVIDA ATIVA”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - PASSA A DENOMINAR-SE RUA CAPITÃO IZIDRO A ATUAL RUA DOM JOSÉ GASPAR; PASSA A DENOMINAR-SE RUA DOM JOSÉ GASPAR A ATUAL RUA BELO HORIZONTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA SALA DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTONIO, SITUADA NO BAIRRO ALTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA.
APROVA O BALANÇO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ CORRESPONDENTE AO INTERREGNO DE 7 A 31 DE DEZEMBRO DE 1947.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DO FISCAL GERAL DE OBRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 04/06/1948