Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1.949.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS RINQUES DE PATINAÇÃO EXISTENTES NA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1949, COM SEUS VENCIMENTOS E SALÁRIOS RESPECTIVOS.
CONCEDE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MINEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA CIDADE.
APROVA OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CIDADE.
AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO A PROMOVER JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO, A RESOLUÇÃO RECÍPROCA DAS OBRIGAÇÕES ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A EDIÇÃO DE “ÁLBUM DE ARAXÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS A INDÚSTRIAS NOVAS QUE SE INSTALEM NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DESCANSO SEMANAL REMUNERADO DOS OPERÁRIOS DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUA.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA
CONCEDE SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA LOCAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 20/11/1948