Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E AUTORIZA OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUXÍLIO À COMISSÃO PRÓ CONCENTRAÇÃO EM ARAXÁ DO SELECIONADO BRASILEIRO À COPA DO MUNDO.
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VENDA E AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL.
DISPÕE SOBRE LIGAÇÕES DE LUZ A “FARFAIT”
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS FISCAIS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS ECONÔMICAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1948
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E MUROS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO.
CRIA UMA ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO LUGAR DENOMINADO PIRAPETINGA.
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CAMPANHA DE DEFESA DA PECUÁRIA.
CONCEDE AUXÍLIO EM DINHEIRO AOS FLAGELADOS DAS ENCHENTES DA ZONA DA MATA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CAMPANHA DE NATAL DOS POBRES DE 1948.
FIXA A AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 01/06/1949