Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUE FEIRAS LIVRES E REGULA SEU FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS.
RATIFICA O ACORDO ELABORADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E JOSÉ TEODORO BOTELHO , EX-CONCESSIONÁRIO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
MODIFICA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO DA RESOLUÇÃO Nº 6 E CANCELA O ARTIGO 2º DO MESMO ATO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS - 2 SERVENTE E 1 PORTEIRO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
CONCEDE FAVORES FISCAIS À SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA DE ARAXÁ.
AUTORIZA A EXTENSÃO DA REDE LOCAL DE FORÇA E LUZ AO BAIRRO DE SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
CONCEDE AUXÍLIO À GUARDA NOTURNA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - BELO HORIZONTE O TRECHO DA RUA DR. FRANKLIN DE CASTRO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA DO ROSÁRIO E A PRAÇA EM FRENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES
DÁ PROVIMENTO AO RECURSO DOS SRS. LEÔNIDAS ROSA E ANTÔNIO LESSA, CONTRA À TODO EXECUTIVO, EM MATÉRIA FISCAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 66, DE 2/3/49, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA “ESTAÇÃO RODOVIÁRIA” DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE SUA LOCALIZAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 27/10/1949